Input do Colunável
João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
O comércio é uma das atividades mais relevantes para a economia portuguesa e foi considerado desde a primeira hora um dos setores de intervenção prioritária para o XXII Governo Constitucional. Quando analisamos indicadores como o Valor Acrescentado Bruto ou o número de empregos, percebemos que o comércio é, justamente, o setor que mais contribui para ambos, representando um Valor Acrescentado Bruto superior a 8 mil milhões de euros e empregando, apenas no comércio a retalho, mais de 450 000 trabalhadores.
Apesar do significado expressivo que estes indicadores representam no conjunto da economia, é incorreto perspetivarmos o comércio apenas com base nestas duas dimensões. Na verdade, o comércio é também o setor que, pelas suas ramificações e relações a montante – com os produtores nacionais e internacionais – e a jusante – com os consumidores – permite, em larga medida, a interoperabilidade de toda a atividade económica.
O comércio local e de proximidade determina ainda uma outra dimensão que deve ser sublinhada: a da afirmação da identidade, muitas vezes associada – e bem – à projeção de produtos endógenos, artes e ofícios, entre outros. Para esta realidade, concorrem, não apenas o setor do comércio, num sentido estrito, como também os estabelecimentos de serviços que, pela sua natureza de abertura ao consumidor, cunham a vitalidade dos territórios e influenciam decisivamente a qualidade de vida das comunidades.
As externalidades positivas geradas pelos estabelecimentos de comércio e serviços abertos ao consumidor são, como tal, muito significativas. Neste ano que é especialmente difícil para todos foram tomadas diversas medidas destinadas à preservação do tecido económico e do emprego. Mas é da mais elementar justiça reconhecer o esforço quotidiano dos trabalhadores e dos operadores económicos destes setores para fazer face às mais básicas necessidades dos cidadãos, num contexto singular e complexo.
O comércio e os serviços são setores com passado, presente e futuro. Acredito que, em conjunto e articuladamente, com o indispensável contributo do associativismo empresarial, estaremos à altura de alavancar a sua modernização e competitividade, o que já se vinha verificando de forma notável nos últimos anos. São muitos os desafios que enfrentamos, desde o combate a esta crise pandémica, no curto prazo, aos desígnios mais transversais da digitalização e da sustentabilidade ambiental, perante os quais ninguém pode ficar indiferente. O compromisso do Governo com estes setores é efetivo.
Hoje, mais do que nunca, é evidente a sua valorização económica e social.